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MPDFT pede instauração de inquérito para investigar construtora
Diego Amorim - Correio Braziliense
Publicação: 03/02/2012 11:25 Atualização:
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu no fim da tarde de ontem, por meio de ofício, a instauração imediata de inquérito policial para investigar a empresa Aires Costa ou Elo. A princípio, a conduta dos donos da construtora pode configurar gestão fraudulenta, prevista na lei que trata de crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51). Se ficar comprovada a venda de unidades sem registro da incorporação, eles também poderão responder criminalmente com base na Lei nº4.591/64, que dispõe sobre incorporações imobiliárias.
Entre ontem e hoje, pelo menos 10 compradores seriam ouvidos na Delegacia do Consumidor (Decon) do DF. O MPDFT pediu a abertura de um inquérito para cada um dos cinco empreendimentos identificados com irregularidades. “As denúncias são gravíssimas e a Polícia Civil poderá nos ajudar a avançar na investigação”, comentou o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Guilherme Fernandes Neto. Segundo ele, a apuração criminal será importante para identificar o patrimônio dos donos da construtora e a possível abertura de uma nova empresa por eles.
Para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), a advogada Maria Inês Dolci, o caso deve servir de exemplo para compradores de imóveis. A orientação é, antes de fechar negócio, checar em cartório a situação do registro do terreno. “A maioria confia na construtora e faz a compra no escuro. Pendências podem atrasar a conclusão e mesmo impedir o início da obra”, alertou. Os que foram lesados com empreendimentos não entregues têm a opção de recorrer à Justiça para tentar reaver o dinheiro investido e pedir indenização por danos morais.
Sinduscon critica empreiteira
A Aires Costa, também conhecida como Elo, não é associada ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF). O presidente da entidade, Júlio César Peres, repudiou ontem a atitude da empresa, investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. Segundo ele, casos como esse prejudicam o mercado, ao afastar potenciais compradores. “Certamente, não se trata de uma empresa profissional, que quer se manter no mercado e se preocupa com a idoneidade de seu nome”, disse ao Correio. Peres aproveitou para alertar os consumidores a terem “o máximo de cuidado possível” ao adquirir um imóvel. “É necessário checar o memorial de incorporação, se informar sobre a saúde financeira da empresa e se os preços cobrados forem muito abaixo do mercado, o comprador tem que desconfiar e avaliar melhor”, concluiu.
Entre ontem e hoje, pelo menos 10 compradores seriam ouvidos na Delegacia do Consumidor (Decon) do DF. O MPDFT pediu a abertura de um inquérito para cada um dos cinco empreendimentos identificados com irregularidades. “As denúncias são gravíssimas e a Polícia Civil poderá nos ajudar a avançar na investigação”, comentou o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Guilherme Fernandes Neto. Segundo ele, a apuração criminal será importante para identificar o patrimônio dos donos da construtora e a possível abertura de uma nova empresa por eles.
Para a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), a advogada Maria Inês Dolci, o caso deve servir de exemplo para compradores de imóveis. A orientação é, antes de fechar negócio, checar em cartório a situação do registro do terreno. “A maioria confia na construtora e faz a compra no escuro. Pendências podem atrasar a conclusão e mesmo impedir o início da obra”, alertou. Os que foram lesados com empreendimentos não entregues têm a opção de recorrer à Justiça para tentar reaver o dinheiro investido e pedir indenização por danos morais.
Sinduscon critica empreiteira
A Aires Costa, também conhecida como Elo, não é associada ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF (Sinduscon-DF). O presidente da entidade, Júlio César Peres, repudiou ontem a atitude da empresa, investigada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil. Segundo ele, casos como esse prejudicam o mercado, ao afastar potenciais compradores. “Certamente, não se trata de uma empresa profissional, que quer se manter no mercado e se preocupa com a idoneidade de seu nome”, disse ao Correio. Peres aproveitou para alertar os consumidores a terem “o máximo de cuidado possível” ao adquirir um imóvel. “É necessário checar o memorial de incorporação, se informar sobre a saúde financeira da empresa e se os preços cobrados forem muito abaixo do mercado, o comprador tem que desconfiar e avaliar melhor”, concluiu.
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Autor: Pedro Lopes
Deviam investigar também as imobiliárias e construtoras, que estão cobrando a corretagem do comprador. http://www.lugarcerto.com.br/app/402,61/2011/12/09/interna_ultimas,45363/corretagem-indevida-e-cada-vez-mais-comum-nos-contratos-imobiliarios.shtml | Denuncie |
Autor: Pedro Lopes
deviam investigar também as imobiliárias, que cobram a corretagem do comprador. maiores informações procure no google por corretagem indevida, amspa, ibedec, abmh. | Denuncie |
Autor: Michèle Chedid
A questão é, vai comprar imóvel??? Antes, investigue em todos os órgãos competentes a idoneidade da construtora e dos seus Responsáveis Técnicos. O que não falta no nesse tipo de mercado é picareta. A MRV com sede em Belo Horizonte,já realizou vários empreendimentos em BsB,não tinha Visto no CREA-DF. | Denuncie |
Autor: Leonardo Rocha
Não caio na besteira de comprar imóvel na planta - não em Brasília, em que cobram mais caro do que o pronto. Fora isso, a desonestidade. Ex: construtora cobrou de um amigo meu por meses juros moratórios, sem levantar a hipoteca, de modo que ele não tinha como pegar financiamento para quitar. | Denuncie |
Autor: Leonardo Rocha
Não caio na besteira de comprar imóvel na planta - não em Brasília, em que cobram mais caro do que o pronto. Fora isso, a desonestidade. Ex: construtora cobrou de um amigo meu por meses juros moratórios, sem levantar a hipoteca, de modo que ele não tinha como pegar financiamento para quitar. | Denuncie |
Autor: Rosinaldo Carvalho
Agora eu pergunto a todos e quem puder me dar uma dica, aguardo: - Como é que eu consigo da Administração uma simples certidão na qual ela confirme quando foi dado o habite-se de um prédio em Águas Claras. Pode ser inclusive o senhor Administrador, revisando o seu ATO. | Denuncie |
Autor: Rosinaldo Carvalho
Pois é! Com tantos picaretas, nós que queremos nos prevenir encontramos barreiras em todos os lugares. Pensei em impetrar um "habeas data", mas ele é pago e terei de constituir advogado. Só aí já terei de desembolsar $$$. Já o administrador que me negou uma informação importante, nada sofre. BRASIL!! | Denuncie |
Autor: Rosinaldo Carvalho
O grande culpado é o poder público que insiste em transferir sua obrigação para o povo, porque deste quer somente $$$$. Cade a fiscalização de obras, cadê a Administração? Pasmen, fui investigar uma certidão de HABITE-SE e o administrador disse em documento que só a construtora pode ter esse dado. | Denuncie |
Autor: Vanda Dantas
Olá Jonh.Não generalise e nem fale do que não sabe.Quando um corretor vende um apartamento na planta o nome,creci e sua profissão estão envolvido no decorrer do negocio.tem muita gente profissional e com ética. | Denuncie |
Autor: John Moruba
Eu não acredito que corretor de imóveis enganou os compradores, não! Imagina... Corretor não faz isso. Eu duvido! Tenho certeza de que eles não sabiam de nada! Corretor não engana ninguém! A corrupção no Brasil acabou hoje ao meio dia. Eu juro! E Michael Jackson foi visto ontem na feira do Guará. | Denuncie |