Sistema on-line de licenciamento ambiental otimiza processo para as construtoras

O licenciamento ambiental pelo qual passam as construtoras pode ter seu processo simplificado. O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e a Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) assinaram um termo de cooperação técnica para que as entidades desenvolvam em conjunto um sistema de agendamento eletrônico para o atendimento das demandas das Superintendências regionais de meio ambiente (suprams). O desenvolvimento do programa e o treinamento dos profissionais envolvidos no processo serão de responsabilidade do Sinduscon-MG. A ideia é atender a nove regionais do interior do estado para promover a eficiência de atos autorizativos, como licenças ambientais, outorgas pelo uso da água e outras intervenções do segmento. Até o fim do ano, o sistema será implantado nas Suprams do Triângulo (na cidade de Uberlândia), Alto São Francisco (Divinópolis) e Central (Belo Horizonte). “É só o início do que vejo como uma ampla parceria. Já temos pessoas pensando propostas para a área ambiental do governo”, afirma o presidente do Sinduscon-MG, Andre de Sousa Lima Campos.

Qual é o ganho, para as empresas, com a criação de sistema on-line de licenciamento ambiental?

Com a implantação do sistema, as empresas e os cidadãos vão ganhar em economia de tempo, transparência e agilidade de resposta. A burocracia no processo de licenciamento é grande em todas as instâncias, mas temos trabalhado com o poder público para mostrar esses gargalos e demostrar a importância da celeridade para o desenvolvimento econômico e social. Com a parceria firmada com o estado, uma etapa do processo será drasticamente reduzida, conseguindo economizar alguns meses para um atendimento on-line. Os ganhos serão enormes, não só para as empresas, mas também para o estado que poderá redirecionar seus esforços para outras etapas consideradas também críticas.

Como funciona o processo de licenciamento ambiental? O sistema on-line vai atuar em que sentido?

O processo de licenciamento ambiental em todo o país é complicado. Criou-se uma cultura de desconfiança em que o desenvolvimento virou refém da burocracia. Minas Gerais tem avançado muito para desburocratizar o processo, mas sozinho o poder público não conseguirá atingir os objetivos no tempo que o Brasil precisa para retomar a economia. Por isso, o Sinduscon atua para firmar parcerias que possam agregar transparência e qualidade nas ações do poder público, e nesse sentido, o sistema de agendamento on-line trará excelentes resultados. Hoje, o cidadão precisa comparecer em um dos guichês das nove regionais Semad, no mínimo duas vezes para obter um agendamento de seu processo, com deslocamento entre cidades para obter o atendimento. É comum que as pessoas tenham de ir três, quatro vezes para conseguir protocolar toda a documentação necessária para iniciar o processo de licenciamento. Com a implantação do sistema de agendamento on-line, esse processo será realizado em poucos minutos, do local de trabalho das empresas. O estado passará a ter gestão sobre a agenda, verificando a necessidade de reforço na equipe distribuída nas nove regionais e poderá redistribuir os funcionários que realizam o atendimento para outras funções mais críticas, como a análise do licenciamento.

O consumidor final chega a se beneficiar com o sistema também ou a cadeia não chega a esse ponto?

Com certeza, o ganho é para toda a sociedade. A burocracia cria uma rede de problemas que atinge todos. Com a agilidade no licenciamento ambiental teremos novas obras autorizadas em menos tempo, gerando emprego e renda.